O Distrato de Apartamento nada mais é do que uma rescisão contratual (anulação do contrato) da compra de um imóvel (casa ou apartamento) ou terreno, que pode ser solicitada durante uma compra de imóvel na planta, ou até mesmo alguns dias depois da compra, caso o comprador não esteja satisfeito com a negociação.
Cancelar compra com distrato
Esta compra pode ser cancelada em alguns casos, como o não cumprimento de prazos estabelecidos para entrega de um imóvel; devido à impossibilidade da compra ser concretizada; alguma falha na execução de obras contratadas no imóvel; ou até mesmo pela desistência do comprador.
O distrato de apartamento tem se tornado algo comum.
Independente dos motivos que levem ao distrato de Apartamento é muito importante que tanto o comprador (pessoa física ou jurídica) quando o vendedor (pode ser uma pessoa ou mesmo imobiliária) estabeleça um comum acordo para devolução do dinheiro empregado na compra, e que ocorra o cancelamento do contrato de compra por ambas as partes, para que a dívida seja extinta e nenhuma das partes seja prejudicada posteriormente.
Modelo de Distrato
Um modelo de Distrato para Apartamento na planta deve ser registrado em cartório, com assinatura de ambas as partes e de pelo menos duas testemunhas e na presença do juiz, para que tenha validade legal perante a lei.
Fique ligado no contrato antes de assinar, e veja as condições de distrato.
Aqui segue um modelo disponível na internet para utilização: http://www.paf.adv.br/novosite/minutas.
É recomendado imprimir este modelo e levar para um advogado de confiança analisar as condições apresentadas, para que a rescisão contratual seja feita de forma legal e sem prejuízos para ambas às partes.
Nem sempre é fácil e rápido realizar um distrato.
O vídeo abaixo mostra como deve ser feito um distrato de um apartamento e quais seus direitos:
